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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 2 de 17/03/1980 -- Revogado Fixar em 3 (três), o número máximo de cores básicas a serem IMPRESSAS em embalagens de latas litografadas, exclusive as camadas de verniz para conservação interna e acabamento externo. » Informações Complementares	2	17/3/1980	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 4 de 01/12/1975 -- Situação: Revogado Definir Câmaras Setoriais do Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - CONMETRO » Informações Complementares	4	1/12/1975	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 11 de 1975 -- Revogado Definir Regulamento Técnico. » Informações Complementares	11	1//1975	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 11 de 30/10/1984 -- Em vigor Aprovar regulamentação para funcionamento do CONMETRO. » Informações Complementares	11	30/10/1984	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 1 de 27/06/1978 -- Revogado Motores de combustão interna alternativos veiculares a Etanol - especificação. » Informações Complementares	1	27/6/1978	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 3 de 27/06/1978 -- Revogado Transporte ferroviário de explosivo. » Informações Complementares	3	27/6/1978	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 5 de 13/09/1978 -- Revogado Definições básicas relativas à Certificação de Conformidade. » Informações Complementares	5	13/9/1978	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 6 de 16/10/1978 -- Revogado Regulamento sobre a organização do subsistema de certificação da qualidade de produtos industriais, emissão de certificado de conformidade e concessão de licença para uso da marca de conformidade pelo Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial. » Informações Complementares	6	16/10/1978	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 7 de 17/10/1980 -- Revogado Comercialização do álcool etílico para fins não carburantes. » Informações Complementares	7	17/10/1980	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 1 de 14/10/1981 -- Revogado Produtos prioritários para concessão da marca de conformidade. » Informações Complementares	1	14/10/1981	Revogado	Íntegra

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